TRF2 - 5024654-68.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIAS PINTO DE OLIVEIRA

CPF *96.***.*78-05

Advogados

RAFAEL BISPO DOS SANTOS

OAB: 031212/ES

CPF *24.***.*59-84

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 08:20

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 16/08/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 07/08/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 01/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 01:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5049637-36.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/08/2023 01:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5049636-51.2023.4.02.9666/TRF (ELIAS PINTO DE OLIVEIRA)

  • 30/06/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-88 processada no TRF2 com o no. 50496365120234029666/TRF (ELIAS PINTO DE OLIVEIRA)

  • 30/06/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-88 processada no TRF2 com o no. 50496373620234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 20/06/2023 16:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*07-88

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 12/06/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

  • 26/05/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/05/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/05/2023 11:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*07-88

  • 26/05/2023 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 15/05/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 14:31

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 05/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 146

  • 23/03/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 20/03/2023 09:53

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 24/01/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 19:43

    Despacho

  • 20/01/2023 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2023 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 10/01/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 134

  • 19/12/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 12:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 18/12/2022 14:30

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 12:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 07/11/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/11/2022 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 10:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/11/2022 13:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 03/11/2022 13:18

    Transitado em Julgado

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 17/10/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 26/09/2022 06:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2022 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 18:10

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 12/09/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 12/09/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 05/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024654-68.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 194) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: ELIAS PINTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) PERITO: NILO LEMOS NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/09/2022 22:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 194

  • 30/08/2022 23:48

    Retirado de pauta

  • 24/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 22/08/2022 09:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 84

  • 22/08/2022 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 19/08/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 15:45

    Determinada a intimação

  • 12/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024654-68.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 556) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: ELIAS PINTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) PERITO: NILO LEMOS NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/08/2022 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 556

  • 25/07/2022 13:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 04/07/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 21/06/2022 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 22:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 16:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/06/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/06/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024654-68.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: ELIAS PINTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) PERITO: NILO LEMOS NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 01/06/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 186

  • 29/04/2022 18:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/04/2022 12:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 29/04/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 53

  • 29/04/2022 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/04/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 17:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 21/04/2022 09:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 18/04/2022 17:02

    Juntada de Petição

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/03/2022 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/03/2022 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 15/03/2022 05:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/03/2022 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 04/03/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/03/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/03/2022 11:10

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/02/2022 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/01/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/01/2022 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/01/2022 11:25

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/01/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/01/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/01/2022 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2022 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/11/2021 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2021 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2021 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/11/2021 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/11/2021 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/11/2021 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2021 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/11/2021 11:59

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIAS PINTO DE OLIVEIRA <br/> Data: 01/12/2021 às 17:00. <br/> Local: Nilo Lemos - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira M

  • 04/11/2021 16:12

    Juntada de Petição

  • 12/10/2021 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/10/2021 16:33

    Juntada de Petição

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/08/2021 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/08/2021 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/08/2021 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/08/2021 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/08/2021 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/08/2021 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/08/2021 16:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIAS PINTO DE OLIVEIRA <br/> Data: 13/09/2021 às 14:15. <br/> Local: Nilo Lemos - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira M

  • 27/07/2021 09:34

    Juntada de Petição

  • 20/07/2021 11:23

    Despacho

  • 19/07/2021 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2021 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/07/2021 18:02

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/07/2021 15:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/07/2021 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 19:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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