12/09/2025 13:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-03
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006910-86.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: EVANIR ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/09/2025 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 04/09/2025 11:12:50)
08/09/2025 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
08/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-03
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
05/09/2025 11:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 11:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 11:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-03
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006910-86.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: EVANIR ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 18:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-03
13/08/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/08/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006910-86.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: EVANIR ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
12/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 14:19

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 13:13

Determinada a intimação
24/07/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:59

Determinada a intimação
17/06/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 11:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05
17/06/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 07:49

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/05/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 12:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006910-86.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 129) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: EVANIR ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
15/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/04/2025 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2025 14:00 Sequencial: 129
15/04/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 15:36

Determinada a intimação
13/03/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:26

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 09:55

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/12/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 09:04

Convertido o Julgamento em Diligência
12/12/2024 12:48

Conclusos para julgamento
10/12/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 21:25

Determinada a intimação
05/12/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/11/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/10/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 21:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 21:35

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 17:52

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 17:48

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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