TRF2 - 5004010-38.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2022 12:17
Baixa Definitiva
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08/08/2022 12:17
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
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08/08/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/07/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/07/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/07/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/07/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/07/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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08/07/2022 11:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/06/2022 11:33
Lavrada Certidão
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10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
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10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5004010-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND REQUERENTE: DAIANE PEREIRA MAGALHAES MORAES ADVOGADO: BRUNO TRINDADE NOGUEIRA (OAB SP377995) REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO SEREP-RJ - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
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09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
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09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 211
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07/06/2022 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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29/04/2022 11:57
Juntada de Petição
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28/04/2022 12:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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28/04/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/04/2022 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/04/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2022 14:22
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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18/04/2022 18:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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18/04/2022 18:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/04/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/04/2022 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/04/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 15:35
Indeferida a petição inicial
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07/04/2022 13:48
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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04/04/2022 15:21
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GABPRES para GAB16) - processo: 50178687320214020000
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04/04/2022 15:21
Classe Processual alterada - DE: Suspensão de Liminar e de Sentença (Presidência) PARA: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma)
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04/04/2022 13:34
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
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04/04/2022 13:02
Remetidos os Autos - SECPR -> OEsp
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04/04/2022 13:02
Despacho
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01/04/2022 19:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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