TRF2 - 5042923-58.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ROBERTO BRANDAO LOCATELLI

CPF *69.***.*24-91

Advogados

VICTOR SANTOS DE ABREU

OAB: 017527/ES

CPF *78.***.*47-45

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 16:56

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 30/08/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 28/08/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 24/08/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 22/08/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 22/08/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 22/08/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/08/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 22/08/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 13:38

    Determinada a intimação

  • 14/08/2023 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 22:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 10/08/2023 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 09/08/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 09/08/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 09/08/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 01:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5049502-24.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS ROBERTO BRANDAO LOCATELLI)

  • 01/08/2023 01:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5049503-09.2023.4.02.9666/TRF (VICTOR ABREU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/06/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-03 processada no TRF2 com o no. 50495030920234029666/TRF (VICTOR ABREU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/06/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-03 processada no TRF2 com o no. 50495022420234029666/TRF (VICTOR ABREU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/06/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-03 processada no TRF2 com o no. 50495022420234029666/TRF (CARLOS ROBERTO BRANDAO LOCATELLI)

  • 27/06/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 27/06/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 27/06/2023 08:59

    Determinada a intimação

  • 27/06/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 12:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*08-03

  • 24/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 06/06/2023 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 06/06/2023 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 06/06/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/06/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/06/2023 15:55

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*08-03

  • 27/05/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 27/05/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 26/05/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 26/05/2023 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 18/05/2023 08:30

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2023 08:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/05/2023 08:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2023 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 16/03/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 07/03/2023 19:09

    Determinada a intimação

  • 07/03/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 16/02/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2023 03:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/02/2023 17:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 01/02/2023 15:26

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 09:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2023 09:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2023 09:02

    Decisão interlocutória

  • 24/01/2023 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 07/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/11/2022 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/11/2022 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 10/11/2022 09:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/11/2022 09:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/11/2022 09:03

    Despacho

  • 09/11/2022 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/10/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/08/2022 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/08/2022 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/08/2022 08:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/08/2022 08:43

    Determinada a intimação

  • 16/08/2022 08:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2022 17:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/08/2022 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 09:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 26/07/2022 09:34

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022

  • 26/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/06/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/06/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/06/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 16:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/06/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 03/06/2022 23:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/06/2022 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/06/2022 07:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/06/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5042923-58.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: CARLOS ROBERTO BRANDAO LOCATELLI (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR SANTOS DE ABREU (OAB ES017527) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 02/06/2022 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 194

  • 02/06/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2022 17:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/03/2022 09:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 23/03/2022 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/03/2022 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/03/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/03/2022 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/03/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/03/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/03/2022 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2022 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2022 15:20

    Julgado procedente o pedido

  • 07/01/2022 13:10

    Juntada de Petição

  • 15/12/2021 11:35

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2021 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2021 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/12/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2021 18:18

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/12/2021 23:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/12/2021 23:29

    Determinada a citação

  • 07/12/2021 20:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2021 08:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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