TRF2 - 5085140-10.2021.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/12/2022 11:07
Baixa Definitiva
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26/11/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 222
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17/11/2022 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
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17/11/2022 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
-
14/11/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 17:02
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
11/11/2022 17:02
Juntada de Alvará entregue ao interessado
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10/11/2022 16:08
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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29/10/2022 21:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5576547-77.2022.4.02.9666/TRF (MARIANA GOMES DOS SANTOS)
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29/10/2022 21:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5576548-62.2022.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
09/10/2022 09:11
Baixa Definitiva
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08/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 212
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06/10/2022 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212
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28/09/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2022 13:02
Determinada a intimação
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28/09/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2022 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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28/09/2022 09:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*40-15 processada no TRF2 com o no. 55765486220224029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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28/09/2022 09:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*40-15 processada no TRF2 com o no. 55765477720224029666/TRF (MARIA FERNANDA SIQUEIRA ALVES)
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28/09/2022 09:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*40-15 processada no TRF2 com o no. 55765477720224029666/TRF (MARIANA GOMES DOS SANTOS)
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27/09/2022 18:30
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*40-15
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24/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 196
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23/09/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
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23/09/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
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19/09/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
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19/09/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
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16/09/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
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15/09/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/09/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/09/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/09/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/09/2022 12:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*40-15
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25/08/2022 21:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 190
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19/08/2022 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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19/08/2022 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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17/08/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 12:17
Determinada a intimação
-
17/08/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
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31/07/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 179
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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25/07/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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25/07/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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20/07/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 18:58
Determinada a intimação
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20/07/2022 18:13
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2022 18:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/07/2022 08:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11
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15/07/2022 08:14
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2022
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15/07/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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06/07/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
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05/07/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
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29/06/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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29/06/2022 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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29/06/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
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28/06/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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28/06/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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27/06/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 12:27
Despacho
-
26/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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25/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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23/06/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 113
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22/06/2022 20:39
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2022 20:26
Retirado de pauta
-
22/06/2022 02:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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21/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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21/06/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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21/06/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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21/06/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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21/06/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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20/06/2022 09:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5085140-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PRISCILA GOMES DOS SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: MARIA FERNANDA SIQUEIRA ALVES (OAB RJ177444) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: MARIANA GOMES DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: MARIA FERNANDA SIQUEIRA ALVES (OAB RJ177444) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: PATRICIA FERREIRA MORENO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
16/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2022 06:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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16/06/2022 04:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
15/06/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/06/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 102
-
15/06/2022 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
14/06/2022 11:55
Retirado de pauta
-
14/06/2022 01:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 111 e 112
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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13/06/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
13/06/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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11/06/2022 12:17
Despacho
-
11/06/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2022 17:28
Juntada de Petição
-
07/06/2022 16:05
Juntada de Petição
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 14:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5085140-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PRISCILA GOMES DOS SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: MARIA FERNANDA SIQUEIRA ALVES (OAB RJ177444) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: MARIANA GOMES DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: MARIA FERNANDA SIQUEIRA ALVES (OAB RJ177444) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: PATRICIA FERREIRA MORENO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
06/06/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
06/06/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
06/06/2022 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 173
-
06/06/2022 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2022 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
06/06/2022 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
06/06/2022 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
06/06/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
03/06/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2022 16:30
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
02/06/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
01/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 17:10
Despacho
-
31/05/2022 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2022 17:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
24/05/2022 17:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 96
-
09/05/2022 14:05
Juntada de Petição
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
28/04/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
28/04/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 18:18
Determinada a intimação
-
28/04/2022 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
23/03/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
16/03/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
15/03/2022 15:43
Juntada de Petição
-
08/03/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
08/03/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/03/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/03/2022 15:17
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/03/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
03/03/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
03/03/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
24/02/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
24/02/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
24/02/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
24/02/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/02/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/02/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/02/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/02/2022 11:14
Julgado procedente o pedido
-
24/02/2022 11:09
Conclusos para julgamento
-
17/02/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/02/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
07/02/2022 14:52
Juntada de Petição
-
03/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/01/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/01/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/01/2022 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/01/2022 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/01/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/01/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/01/2022 14:15
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/01/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/01/2022 11:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
-
13/01/2022 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
-
10/01/2022 17:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/01/2022 14:12
Despacho
-
07/01/2022 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2021 14:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
10/12/2021 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/12/2021 01:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
26/11/2021 11:11
Juntada de Petição
-
25/11/2021 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/11/2021 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 12:15
Determinada a intimação
-
25/11/2021 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2021 16:53
Juntada de Petição
-
16/11/2021 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/11/2021 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/11/2021 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/11/2021 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/11/2021 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/11/2021 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/11/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2021 12:57
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 12:47
Juntada de Petição
-
10/11/2021 12:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/11/2021 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/10/2021 01:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
28/09/2021 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/09/2021 10:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/09/2021 13:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/09/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2021 13:26
Determinada a citação
-
22/09/2021 11:59
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIANA GOMES DOS SANTOS <br/> Data: 10/11/2021 às 11:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: PATRICIA FE
-
22/09/2021 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2021 01:42
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
20/09/2021 13:44
Juntada de Petição
-
14/09/2021 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/09/2021 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/09/2021 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2021 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2021 15:25
Determinada a intimação
-
10/09/2021 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
07/09/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
03/09/2021 19:03
Juntada de Petição
-
16/08/2021 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/08/2021 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/08/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2021 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2021 13:21
Determinada a intimação
-
12/08/2021 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2021 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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