TRF2 - 5041282-26.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2022 16:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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12/09/2022 16:15
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022
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12/09/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/09/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/09/2022 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/07/2022 15:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/06/2022 17:58
Juntada de Certidão
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5041282-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: FIEL PET COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI EPP (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
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10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
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08/06/2022 20:24
Juntado(a)
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07/06/2022 22:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/06/2022 06:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/06/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/05/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2022 11:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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09/05/2022 15:14
Processo Reativado - Novo Julgamento
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09/05/2022 15:14
Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
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07/03/2022 20:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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07/03/2022 20:02
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2022
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07/03/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/02/2022 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/11/2021 13:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/11/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2021 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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17/11/2021 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2021 17:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/10/2021 18:31
Juntado(a)
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12/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>
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11/10/2021 17:51
Juntada de Certidão
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08/10/2021 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 73
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08/10/2021 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/10/2021 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/10/2021 09:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/10/2021 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/09/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2021 11:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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21/09/2021 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2021
Ultima Atualização
12/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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