TRF2 - 5117856-90.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 15:41
Baixa Definitiva
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07/03/2024 15:41
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
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05/03/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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02/02/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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02/02/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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29/01/2024 14:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/01/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 16:42
Conclusos para julgamento
-
08/12/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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08/12/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/12/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/10/2023 16:52
Expedição de ofício
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09/10/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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19/09/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/08/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 19:22
Determinada a intimação
-
10/08/2023 19:06
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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24/07/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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13/07/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 10:51
Decisão interlocutória
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12/07/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 15:38
Determinada a intimação
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11/05/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho
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11/05/2023 07:21
Juntada de peças digitalizadas
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10/05/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/04/2023 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/03/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2023 13:18
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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13/03/2023 12:57
Juntado(a)
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03/03/2023 10:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/03/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 10:54
Decisão interlocutória
-
01/02/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/10/2022 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/10/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2022 12:41
Despacho
-
21/10/2022 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2022 12:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022
-
14/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5117856-90.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOAO DE SOUZA MORGADO EDITAL Nº 510007949727 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE JOAO DE SOUZA MORGADO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51178569020214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), JOAO DE SOUZA MORGADO, CPF: *40.***.*91-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº255 - Folha nº196, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.006,78, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 10/06/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
10/06/2022 16:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2022
-
10/06/2022 16:29
Expedição de Edital - citação
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10/06/2022 14:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/03/2022 20:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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18/01/2022 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2022 18:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/12/2021 14:21
Decisão interlocutória
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03/12/2021 11:23
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2021 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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