13/12/2022 13:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
13/12/2022 13:45

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/10/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/10/2022 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/10/2022 11:14

Juntada de Petição
06/10/2022 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/10/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 14:09

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
05/10/2022 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/09/2022 19:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/09/2022 19:02

Juntada de Certidão
21/09/2022 17:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
21/09/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/08/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/07/2022 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/07/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/07/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/07/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/07/2022 15:33

Juntada de Petição
07/07/2022 15:32

Juntada de Petição
07/07/2022 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/07/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
05/07/2022 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2022 18:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
04/07/2022 18:12

Sentença confirmada - por unanimidade
28/06/2022 12:31

Lavrada Certidão
15/06/2022 12:56

Lavrada Certidão
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
15/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5001019-46.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FIDELIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/06/2022 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
06/06/2022 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2022 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 40
06/06/2022 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
06/06/2022 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2022 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 15
03/06/2022 13:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
03/05/2022 19:29

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
03/05/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/05/2022 12:59

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 12:58

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 17:07

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
08/04/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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