04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026280-54.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: IVAN NASCIMENTO DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS (OAB ES023944)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: IRON SOUSA DOS SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS (OAB ES023944)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 170 - 01/08/2025 - PETIÇÃO
09/04/2025 16:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/03/2025 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 14:33

Determinada a intimação
14/03/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/12/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2024 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 18:24

Conclusos para julgamento
12/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/10/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/09/2024 13:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
24/09/2024 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 17:07

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 16:23

Conclusos para julgamento
23/09/2024 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2023 08:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
10/08/2021 19:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/08/2021 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/07/2021 02:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/07/2021 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 22:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 18:47

Juntada de Petição
02/07/2021 13:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/07/2021 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2021 13:37

Determinada a citação
01/07/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 335,00 em 30/06/2021 Número de referência: 825011
29/06/2021 13:34

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 13:34

Juntada de Certidão
29/06/2021 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2021 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2021 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 20:20

Determinada a intimação
24/06/2021 16:08

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 16:08

Juntada de Certidão
24/06/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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