TRF2 - 5000743-78.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
-
27/08/2025 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
-
27/08/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/08/2025 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 290
-
26/08/2025 21:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/08/2025 19:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
22/07/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/07/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
21/07/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/07/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
10/07/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2025 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/07/2025 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
23/06/2025 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/06/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/06/2025 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/06/2025 14:53
Indeferido o pedido
-
23/06/2025 13:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
19/06/2025 03:45
Juntada de Petição
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b>
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18/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000743-78.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ELIZA MARIA BERTOLACCINI SCOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): STEFANO DAMASCENO GARCIA JUSTO (OAB RJ215776) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/06/2025 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025
-
16/06/2025 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/06/2025 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
11/06/2025 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/06/2025 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
06/06/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/06/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2025 04:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/06/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/06/2025 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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30/05/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 21:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/05/2025 21:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 18:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2025 18:11
Retirado de pauta
-
09/05/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>
-
09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação Cível Nº 5000743-78.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ELIZA MARIA BERTOLACCINI SCOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): STEFANO DAMASCENO GARCIA JUSTO (OAB RJ215776) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/05/2025 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
08/05/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/05/2025 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 164
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30/04/2025 00:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/04/2025 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/04/2025 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/04/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/04/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/04/2025 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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28/04/2025 12:35
Deferido o pedido
-
28/04/2025 11:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
28/04/2025 11:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000743-78.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ELIZA MARIA BERTOLACCINI SCOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): STEFANO DAMASCENO GARCIA JUSTO (OAB RJ215776) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/04/2025 19:56
Juntada de Petição
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15/04/2025 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 292
-
31/03/2025 10:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/03/2025 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 14:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
30/07/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/07/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/07/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 10:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/07/2024 21:16
Gratuidade da justiça não concedida
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29/07/2024 12:26
Juntada de Petição
-
11/01/2024 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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10/01/2024 18:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/01/2024 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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