08/09/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
08/09/2025 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 835984/2025
08/09/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/09/2025 16:45

Protocolizada Petição 835984/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025
08/09/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025 Petição Nº 783212/2025 - AgRg
05/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/09/2025 15:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
04/09/2025 12:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
03/09/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/09/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/09/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0783212 - AgRg no AREsp 2998145 - Publicação prevista para 08/09/2025
03/09/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito
27/08/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
26/08/2025 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 783212/2025
26/08/2025 19:13

Protocolizada Petição 783212/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/08/2025
26/08/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780245/2025
26/08/2025 13:45

Protocolizada Petição 780245/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025
22/08/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025
21/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/08/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025
19/08/2025 23:30

Não conhecido o recurso de FERNANDO GRACIANO DE SOUZA
29/07/2025 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/07/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/07/2025 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
30/04/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 19 de MAIO e 12h59min do dia 23 de MAIO de 2025, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 17/05/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25, e o Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e pelo Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo; 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e do Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775; 8.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Criminal Nº 0505659-36.2015.4.02.5101/ (Pauta - Revisor: 7) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: FERNANDO GRACIANO DE SOUZA ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELADO: ALEX SANTOS REIS ADVOGADO(A): FABIO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB RJ171459) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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