TRF2 - 5000211-70.2023.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:38
Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL
-
02/09/2025 14:38
Determinada a intimação
-
01/09/2025 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 16:18
Despacho
-
25/07/2025 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
10/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
09/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000211-70.2023.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: MARGARETE APARECIDA REIS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 08/07/2025 - PETIÇÃO -
08/07/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
08/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
19/06/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/06/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 16:28
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 12:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
03/06/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 07:27
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 07:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
-
03/06/2025 07:27
Transitado em Julgado
-
03/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
01/06/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
24/04/2025 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 07:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:07
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
08/04/2025 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000211-70.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 566) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARGARETE APARECIDA REIS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302) ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) PERITO: RENAN CORREA BRAGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
27/03/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:46
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 566
-
11/10/2024 06:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/10/2024 15:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
07/08/2024 09:21
Despacho
-
07/08/2024 07:35
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/07/2024 16:31
Juntada de Petição
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
27/06/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/06/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/06/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
29/05/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/05/2024 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
15/05/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2024 15:37
Julgado procedente o pedido
-
06/02/2024 14:20
Conclusos para julgamento
-
06/02/2024 14:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/12/2023 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/12/2023 13:31
Juntada de Petição
-
14/12/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
20/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/09/2023 15:38
Juntada de Petição
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
21/08/2023 07:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
31/07/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
25/07/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 15:31
Determinada a intimação
-
24/07/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/06/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
17/05/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 12:19
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/05/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 12:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
03/04/2023 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
17/03/2023 15:58
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
-
09/03/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/02/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 13:37
Determinada a intimação
-
03/02/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2023 20:05
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
20/01/2023 19:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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