TRF2 - 5011600-46.2023.4.02.5104
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/09/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
02/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011600-46.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: JOSE CARLOS PUZIOLADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 01/09/2025 - Juntado(a) -
01/09/2025 20:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
01/09/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/09/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/09/2025 12:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-54
-
29/08/2025 15:39
Juntada de Petição
-
26/08/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/08/2025 20:15
Determinada a intimação
-
26/08/2025 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/07/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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10/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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09/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011600-46.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: JOSE CARLOS PUZIOLADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 08/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 43 - 09/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 19 - 25/02/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A -
08/07/2025 14:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
08/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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18/06/2025 15:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/06/2025 11:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE05
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17/06/2025 11:46
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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13/06/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
09/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2025 12:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2025 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
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24/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011600-46.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 157) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE CARLOS PUZIOL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
15/04/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/04/2025 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 157
-
15/04/2025 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
14/04/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 16:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
14/04/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/03/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/03/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
25/02/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/02/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/02/2025 16:07
Julgado procedente o pedido
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24/02/2025 14:30
Juntada de peças digitalizadas
-
19/08/2024 19:37
Conclusos para julgamento
-
19/08/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/06/2024 17:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/06/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/05/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 12:57
Decisão interlocutória
-
03/05/2024 19:18
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/12/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 17:34
Determinada a intimação
-
06/12/2023 15:27
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/12/2023 10:35
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2023 16:29
Juntada de Petição
-
05/12/2023 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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