TRF2 - 5002291-28.2024.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 15:53
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 11:43
Despacho
-
15/07/2025 11:31
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 14:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJMAC01
-
17/06/2025 14:22
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
17/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/05/2025 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/05/2025 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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14/05/2025 12:24
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
14/05/2025 12:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conhecido o recurso e não-provido - 13/05/2025 18:04:02)
-
14/05/2025 01:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/05/2025 01:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 01:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 01:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2025 20:37
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 60 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 13/05/2025 20:20:50
-
13/05/2025 20:34
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 60 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 13/05/2025 20:20:50
-
13/05/2025 20:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
12/05/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
29/04/2025 21:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
-
28/04/2025 01:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002291-28.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO CÉSAR LOPES GONÇALES (OAB SP196459) RECORRIDO: GILBERTO CLINI LEBRE (AUTOR) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964) ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
25/04/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 11:55
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2025 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 75
-
04/04/2025 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
04/04/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
11/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 17:03
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/02/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/02/2025 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/02/2025 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
17/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:17
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/02/2025 13:15
Conclusos para julgamento
-
22/01/2025 18:41
Juntada de Petição
-
05/12/2024 17:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
02/12/2024 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
02/12/2024 14:20
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
-
30/10/2024 16:20
Juntado(a)
-
30/10/2024 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/10/2024 13:50
Despacho
-
30/10/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 11:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 12/09/2024 14:31:15)
-
17/08/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/08/2024 17:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/08/2024 07:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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13/08/2024 15:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/08/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
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07/08/2024 16:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/08/2024 16:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/08/2024 13:40
Juntada de Petição
-
06/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/06/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 09:35
Determinada a intimação
-
29/05/2024 19:37
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 15:13
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS502J para RJMAC01F)
-
29/05/2024 12:33
Decisão interlocutória
-
24/05/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2024 15:41
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS502J)
-
20/05/2024 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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