TRF2 - 5004216-59.2024.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 15:44
Baixa Definitiva
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15/07/2025 11:08
Despacho
-
15/07/2025 11:02
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 11:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
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17/06/2025 11:52
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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15/06/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 89
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12/05/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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12/05/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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09/05/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2025 12:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
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05/05/2025 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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29/04/2025 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
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24/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004216-59.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 159) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MIGUEL PEREIRA MAGALHAES DE MATTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO (OAB MT028959O) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LEIZIANE PEREIRA DE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO (OAB MT028959O) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALEX RESENDE TERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
15/04/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/04/2025 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 159
-
14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 12:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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11/04/2025 13:47
Despacho
-
11/04/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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17/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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13/03/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
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10/03/2025 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
-
12/02/2025 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/02/2025 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/02/2025 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/02/2025 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/02/2025 12:42
Julgado improcedente o pedido
-
12/02/2025 08:44
Juntado(a)
-
11/02/2025 10:46
Juntado(a)
-
07/02/2025 15:51
Conclusos para julgamento
-
06/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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30/01/2025 13:54
Juntada de Petição
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30/01/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
03/01/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
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13/12/2024 14:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/12/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
04/12/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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03/12/2024 23:57
Juntada de Petição
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
30/10/2024 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/10/2024 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/10/2024 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/10/2024 19:00
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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15/10/2024 20:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
28/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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27/09/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
26/09/2024 16:00
Juntada de Petição
-
24/09/2024 05:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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13/09/2024 16:28
Juntada de Petição
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11/09/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/09/2024 19:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/09/2024 16:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
10/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 13:39
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
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10/09/2024 13:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL PEREIRA MAGALHAES DE MATTOS <br/> Data: 28/11/2024 às 14:05. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA
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09/09/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 18:11
Determinada a intimação
-
09/09/2024 18:10
Juntada de peças digitalizadas
-
09/09/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2024 13:12
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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05/09/2024 14:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 14:55
Determinada a intimação
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05/09/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2024 12:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/08/2024 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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