16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
04/09/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214 e 215
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215
04/09/2025 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
03/09/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215
02/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:12

Despacho
02/09/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-42 processada no TRF2 com o no. 51720759320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-42 processada no TRF2 com o no. 51720741120254029666/TRF (NONATO E SALFER SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
02/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-42 processada no TRF2 com o no. 51720741120254029666/TRF (GABRIEL SAMUEL FERREIRA)
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
28/08/2025 15:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-42
27/08/2025 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 201
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
23/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194
20/08/2025 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201
19/08/2025 13:15

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194
15/08/2025 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
14/08/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194
13/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:46

Despacho
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
05/08/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 22:07

Juntada de Petição
30/07/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
28/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 183
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002133-16.2023.4.02.5113/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SONIA MARIA SAMUEL FERREIRA (Curador)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)REQUERENTE: GABRIEL SAMUEL FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria JFRJ- POR-2022/000061, de 11/05/2022, abro vista à parte autora para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca da petição do evento 175.1.
16/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
05/06/2025 18:34

Juntada de Petição
05/06/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
05/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 165
05/06/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
05/06/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
04/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
04/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 17:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-42
28/05/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
21/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 156
21/05/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
21/05/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
13/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:47

Despacho
13/05/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 06:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTRI01
13/05/2025 06:07

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
12/05/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
12/05/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
12/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
12/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
09/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141
09/05/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/05/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
09/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 12:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002133-16.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 160) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GABRIEL SAMUEL FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: WANIA DANTAS MEYER INTERESSADO: SONIA MARIA SAMUEL FERREIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
23/04/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122
23/04/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/04/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/04/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
15/04/2025 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/04/2025 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2025 14:00 Sequencial: 160
14/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
02/04/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
02/04/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
06/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
12/02/2025 16:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/02/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 13:56

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 15:31

Conclusos para julgamento
29/01/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/01/2025 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/01/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
27/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
13/11/2024 09:25

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 23:43

Convertido o Julgamento em Diligência
07/11/2024 13:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/11/2024 15:24

Conclusos para julgamento
05/11/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/11/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/11/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/11/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:16

Despacho
02/10/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/10/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/09/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
13/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/09/2024 18:46

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/08/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
13/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/06/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
13/06/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
27/05/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GABRIEL SAMUEL FERREIRA Data: 12/07/2024 às 15:00. Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ Perito: WANIA DANTAS MEYER
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
13/05/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 10:27

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2024 16:48

Conclusos para julgamento
08/04/2024 19:45

Juntada de Petição
23/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/03/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/03/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/01/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/10/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/10/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/10/2023 18:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/10/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/10/2023 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
26/09/2023 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
14/09/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
14/09/2023 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/09/2023 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/09/2023 12:38

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
05/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 15:25

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 09:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/08/2023 09:04

Declarada incompetência
22/08/2023 21:37

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00