TRF2 - 5001715-57.2023.4.02.5120

11/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/09/2025 15:14

Decisão interlocutória

10/09/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/09/2025 18:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNIG05

06/09/2025 18:49

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025

06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

05/08/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/08/2025 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

24/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

24/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 13:36

Juntada de Certidão

24/07/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2025 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 132

17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 71

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/05/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

13/05/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2025 18:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

28/04/2025 00:00

Intimação

25/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 12:04

Juntada de Certidão

25/04/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2025 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82

06/02/2024 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/12/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2023 13:19

Determinada a intimação

19/12/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/12/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

28/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/11/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2023 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2023 15:54

Conclusos para julgamento

16/11/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

30/10/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023 09:31

Julgado improcedente o pedido

10/10/2023 12:56

Conclusos para julgamento

10/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/09/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/09/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/09/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 16:47

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/09/2023 11:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

05/09/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

29/08/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

28/08/2023 22:11

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

25/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 14:22

Convertido o Julgamento em Diligência

18/07/2023 17:18

Conclusos para julgamento

17/07/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/06/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 16:38

Determinada a intimação

30/06/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/06/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 16:20

Determinada a intimação

19/06/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/05/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

11/04/2023 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 17:18

Determinada a citação

11/04/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023 16:01

Distribuído por sorteio