TRF2 - 5009795-61.2023.4.02.5103

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PRISCILA SOARES FELIPE DE LIMA

CPF *19.***.*24-85

MARIA DA CONCEICAO SOARES FELIPE DE LIMA

CPF *43.***.*40-91

LUIZ FELIPE SOARES DE LIMA

CPF *32.***.*28-02

ANA CRISTINA FELIPE DE LIMA

CPF *54.***.*09-36

JOSE DE DEUS CORREA DE LIMA

CPF *61.***.*69-04

Advogados

DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO

OAB: 138998/RJ

CPF *96.***.*01-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75

  • 12/09/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 12/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75

  • 11/09/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 17:25

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DA CONCEICAO SOARES FELIPE DE LIMA - EXCLUÍDA

  • 11/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 10/09/2025 18:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 10/09/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 18:43

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 15/10/2025 15:00. Refer. Evento 58

  • 10/09/2025 17:03

    Despacho

  • 08/09/2025 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 04/09/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/09/2025 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/08/2025 02:14

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 28/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009795-61.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOARES FELIPE DE LIMAADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia do falecimento da parte autora, cancelo a audiência designada para hoje, às 15h.

    Intimem-se as partes.

    Intime-se também o INSS para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca do requerimento de habilitação.    

  • 27/08/2025 15:41

    Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 27/08/2025 15:00. Refer. Evento 48

  • 27/08/2025 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/08/2025 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/08/2025 15:19

    Determinada a intimação

  • 27/08/2025 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/07/2025 12:46

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/06/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 25/06/2025 09:41

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 27/08/2025 15:00

  • 25/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 24/06/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 17:11

    Determinada a intimação

  • 24/06/2025 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 12:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJCAM04

  • 17/06/2025 12:34

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 13/05/2025 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 18:04

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/05/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009795-61.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO SOARES FELIPE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 25/04/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:01

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2025 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 83

  • 24/04/2025 14:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 21/06/2024 09:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 21/06/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/05/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/05/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/04/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 12:44

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 02/02/2024 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/12/2023 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2023 17:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/11/2023 16:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/09/2023 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 22:10

    Determinada a intimação

  • 21/09/2023 16:29

    Alterado o assunto processual

  • 14/09/2023 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

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