TRF2 - 5000167-51.2023.4.02.5102
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
14/09/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
09/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
08/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
03/09/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
03/09/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 15:40
Determinada a intimação
-
03/09/2025 14:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/09/2025 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 10:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNIT07
-
02/09/2025 10:40
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
-
13/08/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
12/08/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/08/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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08/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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07/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
06/08/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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30/07/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
28/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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25/07/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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25/07/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 16:19
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 313
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09/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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29/06/2025 10:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/06/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2025 21:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000167-51.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: GUMERCINDO CAMOES SIQUEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA IRENE DE MENESES (OAB RJ170898) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
APOSENTADORIA POR IDADE URBANA.
RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO COMO MENOR APRENDIZ.
JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS EM SEDE RECURSAL.
PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA CTPS.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso, extinguir sem resolução do mérito o pedido quanto ao reconhecimento do período de serviço militar e dar-lhe parcial provimento para condenar o INSS a conceder ao autor o benefício de aposentadoria por idade, com DIB em 02/05/2019.
Não há condenação em honorários de advogado.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025. -
16/05/2025 21:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - 16/05/2025 21:38:07)
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16/05/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 10:30
Juntada de Petição
-
13/05/2025 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 18:04
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000167-51.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: GUMERCINDO CAMOES SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA IRENE DE MENESES (OAB RJ170898) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
25/04/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2025 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 89
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29/01/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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24/01/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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08/01/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 20:53
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 10:35
Juntada de Petição
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30/04/2024 16:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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23/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/03/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/03/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
26/02/2024 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 21:20
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/08/2023 19:35
Conclusos para julgamento
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20/06/2023 12:47
Juntada de Petição
-
20/06/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/05/2023 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 22:58
Determinada a intimação
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24/05/2023 19:26
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/04/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/04/2023 09:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
04/04/2023 17:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/04/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 17:51
Determinada a citação
-
04/04/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/02/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 13:25
Determinada a intimação
-
03/02/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2023 09:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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