TRF2 - 5007032-53.2024.4.02.5103
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 06:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-18
-
19/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
04/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
-
03/09/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
03/09/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007032-53.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARGARIDA PEREIRA PAULO LIRA (Curador)ADVOGADO(A): VANESSA REIS SANTOS (OAB RJ101067)REQUERENTE: CONRADO PEREIRA PAULO MIRANDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VANESSA REIS SANTOS (OAB RJ101067)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 01/09/2025 - Juntado(a) -
02/09/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143
-
02/09/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
02/09/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
02/09/2025 01:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
-
01/09/2025 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/09/2025 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/09/2025 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/09/2025 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/09/2025 21:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-18
-
14/08/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
14/08/2025 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
13/08/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
13/08/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
13/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
-
12/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007032-53.2024.4.02.5103/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARGARIDA PEREIRA PAULO LIRA (Curador)ADVOGADO(A): VANESSA REIS SANTOS (OAB RJ101067)REQUERENTE: CONRADO PEREIRA PAULO MIRANDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VANESSA REIS SANTOS (OAB RJ101067) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.
Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria. -
08/08/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129
-
08/08/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
08/08/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
08/08/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2025 14:14
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
-
01/08/2025 17:11
Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
-
01/08/2025 17:11
Despacho
-
01/08/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
30/07/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
29/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
-
28/07/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
28/07/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
28/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
-
28/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007032-53.2024.4.02.5103/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARGARIDA PEREIRA PAULO LIRA (Curador)ADVOGADO(A): VANESSA REIS SANTOS (OAB RJ101067)REQUERENTE: CONRADO PEREIRA PAULO MIRANDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VANESSA REIS SANTOS (OAB RJ101067) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.
Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria. -
25/07/2025 21:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
25/07/2025 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
25/07/2025 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
25/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 14:40
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
-
21/07/2025 11:22
Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
-
19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
17/06/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 14:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/06/2025 11:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03
-
17/06/2025 11:58
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
12/05/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
12/05/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
12/05/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
12/05/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
12/05/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
09/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2025 12:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
01/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
29/04/2025 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
-
24/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007032-53.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 173) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARGARIDA PEREIRA PAULO LIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REIS SANTOS (OAB RJ101067) RECORRIDO: CONRADO PEREIRA PAULO MIRANDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REIS SANTOS (OAB RJ101067) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
15/04/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
-
15/04/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/04/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/04/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/04/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/04/2025 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 173
-
14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/04/2025 16:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
02/04/2025 16:32
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 14:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/04/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/04/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
31/03/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
31/03/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
07/03/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/02/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
-
10/02/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/02/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/02/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2025 18:31
Julgado procedente o pedido
-
07/02/2025 14:32
Juntado(a)
-
10/12/2024 09:14
Conclusos para julgamento
-
10/12/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/12/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
25/11/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/11/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/11/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/11/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/11/2024 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 12:31
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/11/2024 08:46
Conclusos para julgamento
-
13/11/2024 08:46
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/11/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
08/11/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
29/10/2024 16:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
23/10/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/10/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/10/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/10/2024 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/10/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/10/2024 01:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
30/09/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/09/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/09/2024 15:46
Juntada de Petição
-
30/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
30/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 15:02
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CONRADO PEREIRA PAULO MIRANDA <br/> Data: 21/10/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FA
-
26/09/2024 15:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/09/2024 15:02
Determinada a citação
-
12/09/2024 19:20
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015258-29.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Luiz Carlos Guimaraes Matheus Dias
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 12:19
Processo nº 5096507-26.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Aurora Comercio e Distribuicao de Marmor...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016105-62.2023.4.02.5110
Tania Lucia Monteiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 16:08
Processo nº 5005103-19.2023.4.02.5006
Marilda Laudicea Sales Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2023 15:37
Processo nº 5005103-19.2023.4.02.5006
Marilda Laudicea Sales Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 18:02