TRF2 - 5005435-74.2023.4.02.5106
1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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26/08/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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08/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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25/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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24/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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24/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005435-74.2023.4.02.5106/RJ AUTOR: JULIO CESAR PINTOADVOGADO(A): FABRICIO FERREIRA FANTE (OAB RJ205675) DESPACHO/DECISÃO Evento 54. Defiro a dilação de prazo à parte autora por 10 (dez) dias, conforme requerido.
Com o cumprimento, dê-se vista ao INSS e voltem conclusos. -
23/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 19:45
Determinada a intimação
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23/07/2025 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/07/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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25/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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24/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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23/06/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2025 14:39
Determinada a intimação
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18/06/2025 17:25
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 12:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJPET02
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17/06/2025 12:34
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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13/05/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 18:04
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005435-74.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: JULIO CESAR PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO FERREIRA FANTE (OAB RJ205675) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
25/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 12:01
Juntada de Certidão
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25/04/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/04/2025 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 91
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24/04/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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24/04/2025 12:33
Despacho
-
24/04/2025 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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14/04/2025 11:00
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2024 13:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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07/06/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2024 20:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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11/05/2024 13:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/04/2024 18:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/04/2024 18:46
Determinada a citação
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30/04/2024 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 16:08
Processo Reativado por decisão judicial
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30/04/2024 15:59
Juntada de Petição
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24/04/2024 13:42
Baixa Definitiva
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24/04/2024 13:41
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
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23/04/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/04/2024 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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04/04/2024 11:53
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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03/04/2024 16:17
Conclusos para julgamento
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03/04/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/03/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 11:16
Determinada a intimação
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11/03/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2023 15:10
Determinada a intimação
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15/12/2023 12:19
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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15/12/2023 11:20
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2023 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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