02/09/2025 11:57

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055433-89.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MISAEL PEREIRA XAVIERADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, arquivem-se os autos, com baixa.
13/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:23

Determinado o Arquivamento
24/07/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50554338920244025101/TRF2
04/04/2025 13:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
03/04/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/04/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/03/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/02/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/02/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2025 16:09

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Ato ordinatório praticado - 21/01/2025 17:45:27)
21/01/2025 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/01/2025 17:45:27)
19/12/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 12:20

Declarada decadência ou prescrição
02/12/2024 21:28

Conclusos para julgamento
12/11/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
08/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:07

Concedida a gratuidade da justiça
27/09/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 10:24

Determinada a intimação
31/07/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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