TRF2 - 5010329-08.2023.4.02.5102
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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05/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
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04/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
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04/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010329-08.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: CLAUDIA SOUZA DE ABREUADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a anulação da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito (evento 43, SENT1), nos termos da decisão de evento 81, RELVOTO1, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível.
Após, dê-se vista ao INSS para manifestação, em 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. -
01/08/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2025 13:01
Determinada a intimação
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01/08/2025 11:38
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 09:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIT07
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18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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17/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
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26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010329-08.2023.4.02.5102/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: CLAUDIA SOUZA DE ABREU (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363) PREVIDENCIÁRIO. sentença extintiva por ENTENDER O JUÍZO não haveR início de prova material contemporânea.
Cerceamento de defesa. houve NEGATIVA DE JURISDIÇÃO. parte final do ENUNCIADO 18/TRRJ. não foi dada vista à autora sobre a resposta do banco ao ofício do juízo, sobrevindo a sentença de extinção. recurso da autora conhecido e provido. sentença anulada.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO PARA ANULAR a sentença e determinar o prosseguimento do processo com a reabertura da instrução processual.
Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios.
Decorrido o prazo para eventual recurso, dê-se baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025. -
16/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 15:11
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010329-08.2023.4.02.5102/RJ (Aditamento: 50) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CLAUDIA SOUZA DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
09/05/2025 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/05/2025 10:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
06/05/2025 10:14
Retirado de pauta
-
06/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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05/05/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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29/04/2025 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
-
24/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010329-08.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 181) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CLAUDIA SOUZA DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
15/04/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/04/2025 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 181
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14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 19:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
25/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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27/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
04/02/2025 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
08/01/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2025 18:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/12/2024 07:20
Conclusos para julgamento
-
10/12/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/11/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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20/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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11/11/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
24/10/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/10/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/10/2024 18:33
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
24/10/2024 13:09
Conclusos para julgamento
-
27/08/2024 17:01
Juntada de peças digitalizadas
-
16/08/2024 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/08/2024 17:17
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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02/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 14:29
Determinada a intimação
-
01/08/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2024 22:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 16:54
Determinada a intimação
-
16/05/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/03/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 19:24
Determinada a intimação
-
19/03/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/12/2023 12:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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11/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/12/2023 16:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/12/2023 16:00
Determinada a citação
-
01/12/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 14:36
Determinada a intimação
-
04/10/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/09/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 16:19
Determinada a intimação
-
15/09/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 13:09
Determinada a intimação
-
24/08/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2023 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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