TRF2 - 5089877-27.2019.4.02.5101

15/07/2025 17:24

Baixa Definitiva

15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

25/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

16/06/2025 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2025 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2025 23:05

Decisão interlocutória

16/06/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025 13:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50898772720194025101/TRF2

05/10/2022 19:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

06/09/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/07/2022 01:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/07/2022 01:16

Ato ordinatório praticado

11/07/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

07/06/2022 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022 00:41

Julgado improcedente o pedido

13/07/2021 11:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50117461520194020000/TRF2

04/06/2021 15:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50117461520194020000/TRF2

28/01/2021 16:02

Autos com Juiz para Sentença

26/11/2020 04:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

11/11/2020 04:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

07/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

29/10/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

28/10/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/10/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/10/2020 15:13

Decisão interlocutória

28/10/2020 11:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/10/2020 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

01/10/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020 13:50

Ato ordinatório praticado

28/08/2020 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

17/08/2020 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2020 16:05

Ato ordinatório praticado

26/06/2020 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/05/2020 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

10/05/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

09/05/2020 21:21

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50112221820194020000/TRF2

30/04/2020 18:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020 18:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

27/03/2020 15:58

Despacho/Decisão - de Expediente

27/03/2020 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/02/2020 18:04

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50112221820194020000/TRF2

08/01/2020 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

18/12/2019 01:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

16/12/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

13/12/2019 19:26

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117461520194020000/TRF2

11/12/2019 11:23

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 50117461520194020000/TRF2

09/12/2019 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

06/12/2019 13:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019 13:51

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

06/12/2019 11:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2019 23:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

04/12/2019 16:08

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50112221820194020000/TRF2

28/11/2019 17:11

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência

28/11/2019 17:10

Distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50112221820194020000/TRF2

28/11/2019 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2019 17:06

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/11/2019 17:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Despacho/Decisão - Interlocutória - 28/11/2019 17:02:19)

28/11/2019 17:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 28/11/2019 17:03:01)

26/11/2019 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2019 14:38

Redistribuído por sorteio - (de RJRIO29F para RJRIO14S)

26/11/2019 14:38

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

26/11/2019 14:37

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

26/11/2019 14:16

Despacho/Decisão - de Expediente

22/11/2019 11:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2019 11:52

Juntada de Certidão

14/11/2019 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14S para RJRIO29F)

14/11/2019 16:47

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

14/11/2019 16:25

Distribuído por sorteio