TRF2 - 5007424-45.2024.4.02.5118
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
28/08/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 17:40
Determinada a intimação
-
28/08/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2025 08:23
Juntada de Petição
-
20/08/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 19:30
Determinada a intimação
-
19/08/2025 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
08/07/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 12:20
Determinada a intimação
-
18/06/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 15:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/06/2025 11:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
-
17/06/2025 11:58
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
-
12/05/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
12/05/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
09/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2025 12:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
29/04/2025 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
-
24/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007424-45.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ GONZAGA PEIXOTO JUNIOR (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ DE SOUZA MAGDALENA (OAB RJ257740) RECORRIDO: ISAC DA SILVA PEIXOTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ DE SOUZA MAGDALENA (OAB RJ257740) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
15/04/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/04/2025 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 186
-
15/04/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
15/04/2025 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 15:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
07/04/2025 15:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 81
-
07/04/2025 14:51
Juntada de Petição
-
25/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
21/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
12/03/2025 10:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/03/2025 10:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/03/2025 10:08
Recebido o recurso de Apelação
-
12/03/2025 09:55
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
06/03/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
06/03/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
01/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
01/03/2025 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/03/2025 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/02/2025 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 21:15
Embargos de Declaração Acolhidos
-
28/02/2025 14:55
Conclusos para julgamento
-
28/02/2025 12:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/02/2025 18:55
Juntada de Petição
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/02/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
21/02/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
20/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 15:22
Julgado procedente o pedido
-
19/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
13/02/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/02/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/02/2025 17:02
Conclusos para julgamento
-
11/02/2025 17:01
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
11/02/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 16:57
Intimado em audiência
-
11/02/2025 16:57
Intimado em audiência
-
11/02/2025 16:55
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 11/02/2025 13:00. Refer. Evento 28
-
14/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
13/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
30/11/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/11/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/11/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/11/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/11/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/11/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/11/2024 11:52
Determinada a intimação
-
25/11/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
25/11/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
25/11/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
25/11/2024 15:21
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 11/02/2025 13:00
-
21/11/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/10/2024 16:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
23/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
10/10/2024 22:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
06/10/2024 01:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
25/09/2024 17:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/09/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 17:34
Não Concedida a tutela provisória
-
25/09/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 16:20
Juntada de Petição
-
17/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
28/08/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 20:53
Determinada a intimação
-
28/08/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 16:09
Juntada de Petição
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
14/08/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 15:06
Determinada a intimação
-
14/08/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2024 14:28
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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