TRF2 - 5134006-49.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 11:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/04/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/04/2024 18:02
Despacho
-
18/04/2024 18:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/04/2024 14:00
Juntada de certidão
-
18/04/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/02/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 15:33
Recurso Especial não admitido
-
10/01/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2024 14:26
Juntada de certidão
-
08/01/2024 15:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
08/01/2024 14:58
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/01/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
28/12/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/11/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 07:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/11/2023 07:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5134006-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: JURACY FERNANDES SALGADO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
04/10/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/08/2023 15:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
09/08/2023 15:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/08/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/07/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/07/2023 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2023 11:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
13/07/2023 16:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
03/07/2023 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/07/2023 12:23
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
30/06/2023 16:31
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
30/06/2023 14:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/06/2023 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 13:22
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
-
29/06/2023 15:59
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
16/06/2023 17:03
Deliberado em Sessão - Adiado
-
15/06/2023 16:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
23/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
23/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
23/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058,de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5134006-49.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 254) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: JURACY FERNANDES SALGADO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/05/2023 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 254
-
18/05/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/03/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
23/03/2023 12:44
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/03/2023 12:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB19)
-
23/03/2023 12:40
Alterado o assunto processual
-
22/03/2023 17:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 17:53
Declarada incompetência
-
03/03/2023 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000636-71.2021.4.02.5004
Uniao - Fazenda Nacional
Loureiro Distribuidora de Alimentos LTDA
Advogado: Alexandre Teixeira Bernardes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2022 17:04
Processo nº 5000636-71.2021.4.02.5004
Loureiro Distribuidora de Alimentos LTDA
Procurador-Chefe - Uniao - Fazenda Nacio...
Advogado: Alexandre Teixeira Bernardes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2021 11:27
Processo nº 5003103-95.2022.4.02.5001
Helio de Pianti
Uniao
Advogado: Victor Santos de Abreu
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2023 23:38
Processo nº 5000793-60.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Manoelina Siqueira Germano
Advogado: Douglas Martins da Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 15:46
Processo nº 5134006-49.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Juracy Fernandes Salgado
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/12/2021 10:45