TRF2 - 5012493-43.2023.4.02.5102

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIO CESAR DE MATOS FERREIRA

CPF *06.***.*58-55

Advogados

BARBARA MARQUES RODRIGUES

OAB: 248182/RJ

CPF *35.***.*15-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 22/08/2025 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 13/08/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 07/08/2025 02:14

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 06/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 05/08/2025 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2025 16:48

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 05/08/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 25/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 24/07/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 24/07/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 13:43

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2025 12:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 188

  • 07/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 20/05/2025 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2025 22:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/05/2025 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/05/2025 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/05/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 14/05/2025 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/05/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 18:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/05/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 06/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 29/04/2025 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012493-43.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: FABIO CESAR DE MATOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA MARQUES RODRIGUES (OAB RJ248182) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 25/04/2025 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:12

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2025 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 103

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 15/04/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 08/04/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 18:33

    Deferido o pedido

  • 08/04/2025 16:33

    Retirado de pauta

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2025 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2025 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/03/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 13:02

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2025 12:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 14:00 a 15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 18/03/2025 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 11/03/2025 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2024 04:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 24/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/08/2024 17:22

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 30/07/2024 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/07/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/07/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/07/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2024 17:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/07/2024 18:08

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/04/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/04/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/04/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2024 15:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/12/2023 12:54

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/11/2023 14:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/11/2023 14:56

    Determinada a citação

  • 19/11/2023 14:15

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 19/11/2023 14:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/11/2023 14:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/11/2023 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 17:35

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 15:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04S para RJNITJE01F)

  • 09/10/2023 15:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 09/10/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 13:59

    Declarada incompetência

  • 05/10/2023 18:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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