TRF2 - 5110222-72.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 19:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/07/2025 18:03
Juntada de Certidão
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10/07/2025 17:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 10/07/2025 17:54:51)
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10/07/2025 06:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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09/07/2025 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5110222-72.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51102227220234025101/RJ)RELATOR: ANDRÉ FONTESAPELADO: WILMA LAUREANO GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): ESENILDA LUCAS FARIAS CHAVES (OAB RJ211988)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 12/06/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEvento 26 - 12/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
12/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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12/06/2025 12:01
Juntada de Petição
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12/06/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/06/2025 11:52
Juntada de Petição
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12/06/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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23/05/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/05/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 21:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/05/2025 21:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 16:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/05/2025 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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30/04/2025 15:28
Juntada de Certidão
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30/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
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30/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5110222-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (RÉU) PROCURADOR(A): DIRCEU CARREIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO APELADO: WILMA LAUREANO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ESENILDA LUCAS FARIAS CHAVES (OAB RJ211988) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/04/2025 21:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025
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29/04/2025 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/04/2025 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 24
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24/04/2025 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/12/2024 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/12/2024 20:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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04/12/2024 20:13
Despacho
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03/12/2024 22:31
Juntada de Petição - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (SP160824 - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO)
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29/07/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/07/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/07/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/07/2024 10:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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