TRF2 - 5070398-09.2023.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KARLA GESSICA DE SOUSA SANTOS

CPF *50.***.*05-11

LUIS MIGUEL DE SOUSA MARTINEZ

CPF *30.***.*05-37

Advogados

BRUNA ALMEIDA LIMA

OAB: 248604/RJ

CPF *60.***.*14-60

BEATRIZ SOUZA BERNARDO DA SILVA

OAB: 247056/RJ

CPF *76.***.*78-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

  • 13/09/2025 04:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 12/09/2025 23:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 23:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 23:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 23:04

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2025 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2025 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 27/08/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 27/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

  • 26/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

  • 25/08/2025 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/08/2025 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 08:55

    Determinada a intimação

  • 22/08/2025 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2025 13:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/08/2025 12:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO38

  • 22/08/2025 11:58

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

  • 22/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 01/08/2025 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 01/08/2025 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 01/08/2025 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 31/07/2025 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 30/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108

  • 29/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108

  • 28/07/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 11:01

    Decisão interlocutória

  • 27/07/2025 16:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 29/06/2025 10:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 25/06/2025 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 25/06/2025 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 18/06/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 15:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/06/2025 09:21

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G03 -> RJRIOGABVICE

  • 17/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 16/06/2025 23:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 14/05/2025 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 14/05/2025 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 13/05/2025 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 18:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/05/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 02/05/2025 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 02/05/2025 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5070398-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: LUIS MIGUEL DE SOUSA MARTINEZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ SOUZA BERNARDO DA SILVA (OAB RJ247056) ADVOGADO(A): BRUNA ALMEIDA LIMA (OAB RJ248604) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: KARLA GESSICA DE SOUSA SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ SOUZA BERNARDO DA SILVA (OAB RJ247056) ADVOGADO(A): BRUNA ALMEIDA LIMA (OAB RJ248604) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 25/04/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:04

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2025 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 112

  • 09/04/2025 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 03/12/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 26/11/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 25/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 25/11/2024 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/11/2024 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/11/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 15:53

    Juntada de Petição

  • 16/08/2024 14:30

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJRIOTR02G03)

  • 16/08/2024 12:48

    Despacho

  • 15/08/2024 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2024 16:12

    Recebidos os autos

  • 09/08/2024 15:19

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOTR02G03 para NPSC2-TRFJ)

  • 09/08/2024 15:19

    Despacho

  • 06/08/2024 15:37

    Juntada de Petição

  • 01/08/2024 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2024 18:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 21/03/2024 19:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 16/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/02/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/02/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 23:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 24/01/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/01/2024 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/01/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2024 17:48

    Julgado procedente o pedido

  • 22/01/2024 19:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/11/2023 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 23:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 05/09/2023 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/09/2023 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/09/2023 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/09/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/08/2023 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/08/2023 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 20:46

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/08/2023 16:38

    Juntado(a)

  • 21/08/2023 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2023 22:07

    Juntada de Petição

  • 12/08/2023 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/08/2023 23:05

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 13:19

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 15:17

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 21/07/2023 02:57

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 03/07/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 28/06/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/06/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/06/2023 00:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/06/2023 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/06/2023 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 00:00

    Concedida a tutela provisória

  • 24/06/2023 14:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/06/2023 09:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 23:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5095574-53.2024.4.02.5101

Taiza Batista Moreno Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leandro Lindenblatt Madeira de Lei

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2025 07:37

Exibir Processo

Processo nº 5095574-53.2024.4.02.5101

Taiza Batista Moreno Pereira

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Leandro Lindenblatt Madeira de Lei

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2024 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5033080-89.2023.4.02.5101

Unimed Anhanguera Cooperativa de Trabalh...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5023494-62.2022.4.02.5101

Ivani Gentil Braga de Sant Anna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 19:34

Exibir Processo

Processo nº 5023494-62.2022.4.02.5101

Ivani Gentil Braga de Sant Anna

Os Mesmos

Advogado: Carlos Eduardo de Ornellas Amorim

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/09/2024 17:08

Exibir Processo