22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
21/07/2025 05:01

Baixa Definitiva
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
21/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5107247-43.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: KAIQUE DA SILVA DANTAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARY HELLEN CAMPELLO DA ROSA (OAB RJ216689)IMPETRANTE: CINTIA DA SILVA RIBEIRO (Pais)ADVOGADO(A): MARY HELLEN CAMPELLO DA ROSA (OAB RJ216689) DESPACHO/DECISÃO Ciência ao impetrante do retorno dos autos da Superior Instância.

No prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que for de direito.

Silente ou nada requerido, dê-se baixa na distribuição.
18/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
18/07/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 14:24

Despacho
18/07/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 07:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 51072474320244025101/TRF2
25/03/2025 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
21/03/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 16:48

Despacho
21/03/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:55

Juntada de Petição
10/03/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/03/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/02/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 33
26/02/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/02/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:35

Concedida a Segurança
26/02/2025 15:14

Conclusos para julgamento
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 13:07

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIO02S)
10/02/2025 15:11

Alterado o assunto processual
06/02/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
06/02/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:26

Declarada incompetência
05/02/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/01/2025 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
19/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:21

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
17/12/2024 12:17

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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