TRF2 - 5003325-02.2023.4.02.5107

17/06/2025 14:45

Baixa Definitiva

17/06/2025 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJITB01

17/06/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/05/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/05/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/05/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2025 18:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

28/04/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/04/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

28/04/2025 00:00

Intimação

25/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 12:15

Juntada de Certidão

25/04/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2025 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 115

31/03/2025 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

11/05/2024 01:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

11/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/04/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/04/2024 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/04/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/04/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2024 23:50

Julgado improcedente o pedido

10/04/2024 12:40

Conclusos para julgamento

20/03/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/02/2024 18:41

Convertido o Julgamento em Diligência

29/01/2024 14:56

Conclusos para julgamento

15/12/2023 19:28

Juntada de Petição

13/12/2023 21:29

Juntada de Petição

12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

27/11/2023 15:04

Juntada de Petição

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 17:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

07/11/2023 19:48

Juntada de Petição

06/11/2023 16:49

Intimado em Secretaria

06/11/2023 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/11/2023 15:23

Determinada a intimação

04/11/2023 09:36

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 30/10/2023 13:16:01)

30/10/2023 13:07

Juntado(a)

27/10/2023 19:31

Despacho

26/10/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023 17:50

Juntada de Certidão

10/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/09/2023 14:32

Intimado em Secretaria

25/09/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/09/2023 14:14

Determinada a intimação

22/09/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

20/09/2023 13:26

Juntada de Certidão

06/09/2023 15:00

Intimado em Secretaria

06/09/2023 15:00

Intimado em Secretaria

06/09/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/09/2023 13:11

Determinada a intimação

06/09/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023 12:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GLAUCIA HELENA DA SILVA MARTINS - REPRESENTANTE

02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/09/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

10/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

10/07/2023 16:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2023 16:54

Determinada a citação

10/07/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023 14:22

Distribuído por sorteio