TRF2 - 5003116-90.2019.4.02.5004

07/08/2025 08:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

14/07/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado

03/06/2025 07:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

03/06/2025 07:42

Transitado em Julgado

03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

16/05/2025 09:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/04/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/04/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 07:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2025 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

03/04/2025 00:00

Intimação

01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/03/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 19:43

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 617

19/03/2025 10:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

26/02/2025 18:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/02/2025 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

18/02/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/02/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 18:17

Ato ordinatório praticado

30/01/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/12/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2024 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2024 16:43

Conclusos para julgamento

28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/11/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/11/2024 08:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

11/11/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 16:26

Julgado improcedente o pedido

06/11/2024 16:11

Conclusos para julgamento

06/11/2024 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2022 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2021 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/03/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

27/03/2020 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

17/03/2020 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020 14:06

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

13/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

03/03/2020 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020 13:01

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

03/02/2020 10:50

Juntada de Petição

30/01/2020 13:31

Autos com Juiz para Sentença

23/01/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

29/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/11/2019 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019 19:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/11/2019 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019 11:45

Distribuído por sorteio