10/09/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
01/09/2025 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2025 17:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/08/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
01/08/2025 13:15

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59
30/07/2025 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
29/07/2025 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/07/2025 22:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59 Sequencial: 13
25/07/2025 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/07/2025 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/05/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/05/2025 13:03

Retirado de pauta
19/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/04/2025 12:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59
24/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5077906-69.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PONTAL HELICOPTER CLUB LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/04/2025 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
15/04/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/04/2025 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59 Sequencial: 10
09/04/2025 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
02/04/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
02/04/2025 15:41

Juntada de Certidão
01/04/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/04/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2025 14:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
28/03/2025 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB24)
28/03/2025 14:59

Alterado o assunto processual
28/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 11:26

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
26/03/2025 17:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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