TRF2 - 5000061-64.2024.4.02.5002

1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

CARLOS MAGNO DA SILVA ALVES

CPF *30.***.*39-67

Advogados

FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA

OAB: 029760/ES

CPF *31.***.*58-19

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 03/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 02/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 30/05/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 20:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 18:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC01

  • 30/05/2025 18:26

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/05/2025 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/04/2025 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/04/2025 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/04/2025 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 07:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/04/2025 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000061-64.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 621) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: CARLOS MAGNO DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA (OAB ES029760) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 28/03/2025 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/03/2025 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/03/2025 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 621

  • 09/11/2024 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 687,61 em 06/11/2024 Número de referência: 1248031

  • 08/11/2024 18:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/11/2024 14:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 07/11/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/11/2024 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/11/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/11/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 08/10/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/10/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/10/2024 17:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/09/2024 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2024 06:56

    Despacho

  • 17/09/2024 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/08/2024 14:59

    Juntada de Petição

  • 29/08/2024 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/06/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/03/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/03/2024 09:56

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 22:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/03/2024 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 22:51

    Determinada a citação

  • 08/01/2024 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2024 09:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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