TRF2 - 5003840-95.2023.4.02.5120
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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12/08/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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12/08/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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12/08/2025 16:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
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08/08/2025 16:48
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
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06/08/2025 00:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 16:48
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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05/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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29/07/2025 14:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
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28/07/2025 17:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
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26/07/2025 13:00
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
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24/07/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 13:47
Juntada de Certidão
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24/07/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2025 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 236
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09/07/2025 19:21
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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17/06/2025 23:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/06/2025 19:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
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19/05/2025 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
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15/05/2025 14:27
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
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15/05/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 15:27
Juntada de Petição
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14/05/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/05/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/05/2025 11:40
Juntada de Petição
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13/05/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 18:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003840-95.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: FABIANA GONCALVES BASILIO DO SACRAMENTO (Curador) (AUTOR) RECORRIDO: PEDRO LUCAS GONCALVES DO SACRAMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
25/04/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 12:04
Juntada de Certidão
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25/04/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/04/2025 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 121
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09/04/2025 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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12/03/2025 13:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 11/03/2025 13:15:28)
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04/09/2024 17:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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08/08/2024 14:29
Juntada de Certidão
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18/06/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/06/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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22/05/2024 11:04
Juntada de Certidão
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21/05/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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21/05/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2024 14:16
Julgado procedente o pedido
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28/02/2024 12:03
Juntada de peças digitalizadas
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18/12/2023 15:36
Conclusos para julgamento
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18/12/2023 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/12/2023 20:07
Juntada de Certidão
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/11/2023 13:35
Juntada de Certidão
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22/11/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/10/2023 16:01
Juntada de Certidão
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10/10/2023 20:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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09/10/2023 13:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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09/10/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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09/10/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/09/2023 17:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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11/09/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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29/08/2023 15:24
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
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26/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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25/08/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 12:26
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO LUCAS GONCALVES DO SACRAMENTO <br/> Data: 04/10/2023 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: B
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16/08/2023 14:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/08/2023 14:28
Não Concedida a tutela provisória
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16/08/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2023 16:23
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/06/2023 16:23
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/06/2023 16:21
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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29/06/2023 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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