TRF2 - 5001000-26.2024.4.02.5105
1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 08:44
Baixa Definitiva
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02/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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24/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001000-26.2024.4.02.5105/RJ AUTOR: JOSE OTAVIO LEAL CASTRO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIANA FEO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ219380) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o v.
Acórdão/ Decisão Monocrática.
Dê-se baixa dos autos no sistema de informação processual. -
18/06/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 12:33
Despacho
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17/06/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 12:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNFR02
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17/06/2025 12:34
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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14/05/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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14/05/2025 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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14/05/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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14/05/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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13/05/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 18:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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28/04/2025 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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28/04/2025 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001000-26.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: JOSE OTAVIO LEAL CASTRO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FEO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ219380) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MONICA LEAL DE CASTRO SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
25/04/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 12:04
Juntada de Certidão
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25/04/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/04/2025 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 126
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09/04/2025 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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15/10/2024 11:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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15/10/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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10/10/2024 22:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/09/2024 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/09/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/09/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/09/2024 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/09/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/09/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/09/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2024 12:12
Julgado improcedente o pedido
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02/09/2024 08:21
Conclusos para julgamento
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13/08/2024 19:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/08/2024 18:57
Juntada de Petição
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08/08/2024 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/08/2024 19:44
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 17:43
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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07/08/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/07/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/07/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/07/2024 19:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/07/2024 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2024 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
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14/07/2024 18:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/06/2024 17:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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03/06/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/06/2024 10:24
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2024 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 08:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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23/05/2024 16:35
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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10/05/2024 18:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/05/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 18:58
Não Concedida a tutela provisória
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10/05/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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09/05/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 16:03
Determinada a intimação
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03/05/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2024 20:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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