TRF2 - 5003165-37.2024.4.02.5108

1ª instância - 3º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JEAN LUCAS LIMA DO NASCIMENTO

CPF *21.***.*68-60

JOICE DOS SANTOS LIMA DO NASCIMENTO

CPF *29.***.*12-70

Advogados

GABRIELA DO PRADO

OAB: 102425/PR

ALINE MILANEZ RIBEIRO

OAB: 067699/PR

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 12:07

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2025 12:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJJUS503

  • 19/05/2025 11:59

    Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025

  • 19/05/2025 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/05/2025 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/05/2025 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/05/2025 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/05/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/05/2025 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/05/2025 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 18:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/05/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 06/05/2025 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 28/04/2025 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/04/2025 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003165-37.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: JEAN LUCAS LIMA DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE MILANEZ RIBEIRO (OAB PR067699) ADVOGADO(A): GABRIELA DO PRADO (OAB PR102425) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JOICE DOS SANTOS LIMA DO NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 25/04/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:04

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2025 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 128

  • 09/04/2025 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 25/10/2024 16:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 22/10/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/10/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/10/2024 21:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 01:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/09/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/09/2024 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/09/2024 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/09/2024 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/09/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2024 14:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/09/2024 18:23

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2024 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/09/2024 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/08/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/08/2024 11:39

    Juntada de Petição

  • 23/08/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 09/08/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 10:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 15/07/2024 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 08/07/2024 18:46

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 08/07/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/07/2024 14:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/07/2024 16:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/07/2024 14:20

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/06/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 15:09

    Determinada a intimação

  • 07/06/2024 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2024 09:55

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS503J)

  • 07/06/2024 09:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001059-08.2024.4.02.5107

Aldineia de Souza Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016993-98.2024.4.02.0000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Halley Colombo Filho

Advogado: Antonio Torreao Braz Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 18:55

Exibir Processo

Processo nº 5003390-81.2024.4.02.5003

Adeilson Rosa da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gecilane Rodrigues dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2025 18:24

Exibir Processo

Processo nº 5003390-81.2024.4.02.5003

Adeilson Rosa da Conceicao

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Gecilane Rodrigues dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003004-57.2024.4.02.5001

Francisco Tadeu Erthal da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2024 15:05

Exibir Processo