TRF2 - 5050858-72.2023.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ANA LUCIA OLIVEIRA PAIVA

CPF *24.***.*33-34

Advogados

PALOMA VERAS FERREIRA

OAB: 211792/RJ

CPF *36.***.*25-07

GISLEINE SILVA SOARES

OAB: 206610/RJ

CPF *32.***.*19-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 13:48

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 12:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO40

  • 17/06/2025 12:34

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/05/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/05/2025 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/05/2025 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 18:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/05/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5050858-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: ANA LUCIA OLIVEIRA PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLEINE SILVA SOARES (OAB RJ206610) ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 25/04/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:04

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2025 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 136

  • 10/04/2025 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 26/03/2024 11:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 26/03/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/03/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2024 16:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 01/03/2024 16:53:06)

  • 01/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/02/2024 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 30/01/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2024 16:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/09/2023 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/06/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 15:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/05/2023 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 18:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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