15/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025 Data da sessão: 30/09/2025 14:00
12/09/2025 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
12/09/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/09/2025 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/09/2025 14:00 Sequencial: 52
12/09/2025 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/09/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
10/09/2025 15:46

Juntada de Certidão
10/09/2025 15:44

Retirado de pauta - Sessão Nova virtual Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00 Sequencial: 202
10/09/2025 15:44

Juntada de Certidão
10/09/2025 10:26

Juntada de Petição
08/09/2025 12:21

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00
05/09/2025 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00 Sequencial: 202
05/09/2025 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/04/2025 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB08)
30/04/2025 12:22

Alterado o assunto processual
30/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 12:10

Retirado de pauta
30/04/2025 09:25

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 13/05/2025 13:00
28/04/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5003484-66.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: VIA BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO (OAB ES007719) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
25/04/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2025 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/05/2025 13:00 Sequencial: 37
24/04/2025 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
14/04/2025 13:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
14/04/2025 13:36

Retirado de pauta
14/04/2025 13:01

Juntada de Petição
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00
14/04/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003484-66.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: VIA BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO (OAB ES007719) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/04/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00 Sequencial: 161
11/04/2025 12:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
03/04/2025 14:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
03/04/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/03/2025 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
19/03/2025 18:04

Determinada a intimação
18/03/2025 16:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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