TRF2 - 5021648-73.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
01/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
01/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
29/08/2025 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
29/08/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
29/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
29/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
28/08/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 15:19
Determinada a intimação
-
27/08/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 22:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/07/2025 09:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO39
-
29/07/2025 09:56
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
-
29/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
04/07/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
04/07/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
04/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
03/07/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
03/07/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
03/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5021648-73.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: MARIA DE LOURDES SILVA DE MELO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE ADAO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ109957) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE. embargos de declaração.
INOVAÇÃO RECURSAL.
RECURSO NÃO PROVIDO ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2025 11:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
21/06/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
21/06/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021648-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: MARIA DE LOURDES SILVA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ADAO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ109957) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): ANA LUCIA NEVES MENDONCA ROMO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
13/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
13/06/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 95
-
10/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
23/05/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2025 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
23/05/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/05/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
14/05/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/05/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
14/05/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
13/05/2025 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2025 18:04
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021648-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: MARIA DE LOURDES SILVA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ADAO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ109957) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): ANA LUCIA NEVES MENDONCA ROMO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
25/04/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
25/04/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
25/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:01
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2025 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 137
-
24/04/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
29/01/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
24/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
16/12/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/12/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/12/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:46
Juntada de Petição
-
27/01/2024 11:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
26/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
25/01/2024 17:21
Juntada de Petição
-
19/12/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
28/11/2023 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 22:56
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
14/11/2023 19:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/11/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/11/2023 18:48
Juntada de Petição
-
14/11/2023 18:47
Juntada de Petição
-
10/11/2023 16:05
Juntada de Petição
-
10/11/2023 15:47
Juntada de Petição
-
10/11/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
26/10/2023 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2023 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2023 08:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/10/2023 15:29
Conclusos para julgamento
-
25/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
20/10/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/10/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 30, 31 e 32
-
29/09/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/09/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2023 15:41
Julgado procedente o pedido
-
28/09/2023 17:07
Conclusos para julgamento
-
28/09/2023 16:23
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
28/09/2023 16:18
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 27/09/2023 14:15. Refer. Evento 22
-
21/09/2023 18:57
Juntada de Petição
-
29/08/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
10/08/2023 11:32
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 27/09/2023 14:15
-
09/08/2023 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
09/08/2023 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
09/08/2023 23:15
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/07/2023 18:03
Conclusos para julgamento
-
03/06/2023 23:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
03/06/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/05/2023 14:25
Juntada de Petição
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
04/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 17:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/05/2023 17:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA
-
03/05/2023 21:53
Determinada a citação
-
03/05/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2023 00:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/04/2023 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 22:39
Determinada a intimação
-
12/04/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 17:55
Juntado(a)
-
12/04/2023 17:42
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
25/03/2023 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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