TRF2 - 5009609-93.2023.4.02.5117
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 13:29
Baixa Definitiva
-
07/07/2025 10:18
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 13:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJSGO05
-
02/07/2025 13:11
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
24/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
17/06/2025 21:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
03/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
29/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
28/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
28/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
28/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009609-93.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: VANI LIMA FARIA (AUTOR)ADVOGADO(A): SARITA MONTEIRO LOPES (OAB RJ132514) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
PENSÃO POR MORTE.
QUESTÃO DE ORDEM.
ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA.
JULGAMENTO REALIZADO EM SESSÃO VIRTUAL APESAR DE DEFERIMENTO PRÉVIO DE RETIRADA DE PAUTA.
ANÁLISE DO MÉRITO.
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA EM RELAÇÃO AO FILHO FALECIDO NÃO COMPROVADA.
MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA COM RETIFICAÇÃO APENAS QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, retificar o acórdão tão somente para excluir a condenação do INSS ao pagamento de honorários advocatícios.
Como, em regra, não é possível ao órgão julgador agravar a situação do recorrente, deixo de condenar a autora ao pagamento de honorários de advogado.
Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. -
27/05/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 15:29
Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
-
27/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/05/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
15/05/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
15/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b>
-
15/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b>
-
15/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5009609-93.2023.4.02.5117/RJ (Aditamento: 40) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: VANI LIMA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARITA MONTEIRO LOPES (OAB RJ132514) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
14/05/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 11:23
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/05/2025 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
13/05/2025 18:04
Deliberado em Sessão - Adiado
-
13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
12/05/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
12/05/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 65
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
30/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
29/04/2025 19:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009609-93.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: VANI LIMA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARITA MONTEIRO LOPES (OAB RJ132514) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
25/04/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:04
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2025 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 140
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
15/04/2025 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
15/04/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
15/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/04/2025 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 17:06
Juntada de Petição
-
09/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 09:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/04/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/04/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/04/2025 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 06:18
Deferido o pedido
-
02/04/2025 19:26
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
31/03/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/03/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:09
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 14:00 a 15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 130
-
18/03/2025 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
09/05/2024 10:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
09/05/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/04/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/04/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
11/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 14:49
Julgado improcedente o pedido
-
07/03/2024 01:58
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 05/03/2024 14:40. Refer. Evento 19
-
06/03/2024 13:45
Conclusos para julgamento
-
05/03/2024 15:43
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
18/02/2024 18:06
Juntada de Petição
-
06/02/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
18/01/2024 18:57
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 05/03/2024 14:40
-
17/01/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
17/01/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
17/01/2024 12:16
Determinada a intimação
-
08/01/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2024 15:34
Juntado(a)
-
22/11/2023 09:53
Juntada de Petição
-
08/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
19/09/2023 06:57
Juntada de Petição
-
12/09/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/09/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/09/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
11/09/2023 16:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/09/2023 16:04
Determinada a citação
-
06/09/2023 00:44
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2023 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017613-13.2024.4.02.0000
Viacao Salutaris e Turismo SA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valeria Zotelli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 22:12
Processo nº 5001096-93.2025.4.02.0000
Victor Cabral Coutinho Gomes
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 15:06
Processo nº 5017503-14.2024.4.02.0000
Eisenhower Dias Mariano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eisenhower Dias Mariano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 16:48
Processo nº 5023238-17.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rastrecall Representacoes Comerciais de ...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2025 11:32
Processo nº 5002992-43.2024.4.02.5001
Kelle Rabbi Carmo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 07:49