TRF2 - 5004674-12.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
02/09/2025 13:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
02/09/2025 13:36
Juntada de Petição
-
02/09/2025 12:14
Juntada de Petição
-
28/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
-
27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
-
26/08/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2025 18:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
08/08/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/08/2025 22:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
-
31/07/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
31/07/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
-
30/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 09:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/07/2025 09:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2025 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2025 18:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
23/07/2025 21:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
27/06/2025 14:21
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
-
27/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004674-12.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 109) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: VANDA APARECIDA COSTA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
25/06/2025 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
-
25/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 109
-
18/06/2025 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/05/2025 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/05/2025 13:03
Retirado de pauta
-
19/05/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
06/05/2025 00:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
24/04/2025 12:34
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
-
24/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004674-12.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: VANDA APARECIDA COSTA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/04/2025 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
-
15/04/2025 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2025 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 33
-
04/04/2025 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/03/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/03/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/03/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/03/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/03/2025 14:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/03/2025 17:18
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB24)
-
07/03/2025 16:58
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
07/03/2025 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/03/2025 16:07
Despacho
-
06/03/2025 14:27
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017438-51.2024.4.02.5001
Maria Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 12:22
Processo nº 5000769-51.2025.4.02.0000
Josefa Rodrigues Guimaraes
Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...
Advogado: Jorge Henrique Monteiro de Almeida Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2025 13:49
Processo nº 5015964-13.2024.4.02.0000
Massa Falida de Lumatel Lux Material Ele...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 16:12
Processo nº 5004674-12.2020.4.02.5118
Vanda Aparecida Costa de Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2020 19:35
Processo nº 5026681-10.2024.4.02.5101
Lucimar de Oliveira Silva Santos
Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...
Advogado: Ynara Moraes Boranga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00