TRF2 - 5002869-76.2024.4.02.5120

25/08/2025 20:03

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 14:16

Determinada a intimação

07/07/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025 18:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/07/2025 09:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSJM05

03/07/2025 09:10

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

30/05/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2025 14:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>

05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>

05/05/2025 00:00

Intimação

30/04/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/04/2025 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2

29/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 16:52

Ato ordinatório praticado

27/02/2025 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

25/02/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/02/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/02/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2025 13:54

Julgado procedente o pedido

23/08/2024 16:58

Conclusos para julgamento

22/08/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/08/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/07/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/07/2024 16:29

Decisão interlocutória

10/07/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJSJM05F)

26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/06/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 10:48

Declarada incompetência

12/06/2024 20:59

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024 20:59

Alterado o assunto processual - De: Licenças - Para: Concessão

03/06/2024 12:30

Distribuído por sorteio