28/05/2024 18:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
28/05/2024 18:01

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
28/05/2024 17:01

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2024
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/04/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/04/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/04/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
01/04/2024 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2024 11:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
14/03/2024 11:22

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/02/2024 16:44

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024 Período da sessão: 05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59
22/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Apelação Cível Nº 5000794-45.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: SALES SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/02/2024 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
20/02/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/02/2024 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59 Sequencial: 52
15/02/2024 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
18/09/2023 19:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/09/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/08/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
21/08/2023 16:33

Despacho
17/08/2022 17:05

Alterado o assunto processual
17/08/2022 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB30 para GAB28)
17/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/07/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/07/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/07/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2022 17:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
20/07/2022 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/07/2022 22:53:28)
20/07/2022 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/07/2022 22:53:25)
20/07/2022 14:24

Juntada de Petição
19/07/2022 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/07/2022 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2022 14:43

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
29/06/2022 14:55

Lavrada Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 11/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000794-45.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SALES SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/06/2022 18:10

Juntada de Certidão
15/06/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2022 13:00 Sequencial: 73
13/06/2022 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
19/05/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/05/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/05/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000794-45.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00027311120138190033/RJ) RELATOR: VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Renato Mendes Souza Santos APELADO: SALES SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
17/05/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/05/2022 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2022
17/05/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo