TRF2 - 5001280-64.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 18:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
13/03/2023 18:55
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
31/01/2023 14:13
Transitado em Julgado - Data: 25/01/2023
-
25/01/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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24/01/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/01/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/01/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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16/01/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/01/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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16/01/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 57
-
16/01/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/01/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/01/2023 20:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001280-64.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 458) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GUILHERME MOREIRA MORAES DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: Edimilson da Fonseca (OAB ES016151) APELADO: MARCO AURELIO MOREIRA MORAES DA COSTA ADVOGADO: Edimilson da Fonseca (OAB ES016151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROSANGELA ESPINOSO MOREIRA (Pais) ADVOGADO: Edimilson da Fonseca Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 458
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2022 09:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/11/2022 09:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
10/11/2022 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/11/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/11/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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08/11/2022 13:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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08/11/2022 00:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 32
-
07/11/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/11/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/11/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/11/2022 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/11/2022 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/11/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2022 00:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2022 00:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/10/2022 15:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
27/10/2022 17:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001280-64.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 567) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GUILHERME MOREIRA MORAES DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: Edimilson da Fonseca (OAB ES016151) APELADO: MARCO AURELIO MOREIRA MORAES DA COSTA ADVOGADO: Edimilson da Fonseca (OAB ES016151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROSANGELA ESPINOSO MOREIRA (Pais) ADVOGADO: Edimilson da Fonseca Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 567
-
14/09/2022 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
27/06/2022 17:19
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
22/06/2022 14:03
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
20/06/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/06/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/06/2022 13:26
Retirado de pauta
-
10/06/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2022 20:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/06/2022 20:57
Despacho
-
06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 20:09
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
01/06/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
31/05/2022 12:23
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
30/05/2022 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/05/2022 20:38
Despacho
-
26/05/2022 06:38
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001280-64.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 543) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ROSANGELA ESPINOSO MOREIRA ADVOGADO: Edimilson da Fonseca (OAB ES016151) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 543
-
22/06/2021 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/06/2021 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/06/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/06/2021 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2021
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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