TRF2 - 5002775-64.2019.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 13:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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04/06/2025 20:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/06/2025 20:16
Juntada de Petição - (p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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16/05/2025 09:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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08/11/2024 16:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
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23/11/2023 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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23/11/2023 12:20
Recebidos os autos do STJ
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17/04/2023 12:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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14/04/2023 16:09
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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14/04/2023 16:09
Juntada de Certidão
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03/04/2023 15:32
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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03/04/2023 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/04/2023 14:48
Decisão interlocutória
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03/04/2023 12:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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03/04/2023 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
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02/04/2023 13:24
Juntada de Petição
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20/03/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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17/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/03/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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13/02/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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10/02/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2023 10:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 10:12
Recurso Especial não admitido
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08/02/2023 08:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/02/2023 08:13
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 11:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
07/02/2023 11:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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06/02/2023 19:49
Juntada de Petição
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03/02/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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02/02/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/02/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/11/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/11/2022 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 10:33
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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14/11/2022 12:23
Lavrada Certidão
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27/10/2022 15:01
Lavrada Certidão
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18/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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18/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5002775-64.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ELAINE MAGELA SESANA MASSARO (EMBARGANTE) ADVOGADO: Thor Lincoln Nunes Grünewald (OAB ES018318) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/10/2022 17:33
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
-
17/10/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
14/10/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/10/2022 13:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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10/10/2022 13:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2022 09:44
Juntada de Petição
-
03/10/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/09/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/09/2022 14:14
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/08/2022 09:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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04/08/2022 09:34
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 09:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
03/08/2022 07:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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03/08/2022 00:15
Juntada de Petição
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02/08/2022 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/07/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/07/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/07/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 13:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/06/2022 11:33
Lavrada Certidão
-
10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5002775-64.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ELAINE MAGELA SESANA MASSARO (EMBARGANTE) ADVOGADO: Thor Lincoln Nunes Grünewald (OAB ES018318) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
-
09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 220
-
07/06/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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30/05/2022 14:02
Distribuído por prevenção - Número: 50160728120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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