TRF2 - 5002775-64.2019.4.02.5004

10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 124

09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 124

08/09/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/09/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025 13:34

Determinada a intimação

21/08/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025 12:22

Juntada de Petição

24/07/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

21/07/2025 13:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50063002120254020000/TRF2

12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

02/07/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2025 16:37

Decisão interlocutória

13/06/2025 16:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063002120254020000/TRF2

11/06/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025 23:17

Juntada de Petição

28/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

23/05/2025 16:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063002120254020000/TRF2

16/05/2025 22:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 101 Número: 50063002120254020000/TRF2

08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/04/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/04/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2025 17:29

Decisão interlocutória

11/04/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 18:21

Juntada de Petição

21/03/2025 18:17

Juntada de Petição

21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

13/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/02/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 18:44

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01

05/12/2024 14:58

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL

07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

17/10/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

07/10/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/10/2024 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2024 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2024 19:17

Decisão interlocutória

23/08/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/06/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/06/2024 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/06/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2024 13:13

Decisão interlocutória

18/04/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024 11:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/03/2024 21:16

Juntada de Petição

10/03/2024 21:15

Juntada de Petição

01/02/2024 10:27

Baixa Definitiva

13/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/12/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/11/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 15:52

Determinada a intimação

23/11/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023 13:59

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50027756420194025004

03/10/2023 13:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50160728120204020000/TRF2

27/10/2022 20:00

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160728120204020000/TRF2

03/06/2022 14:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50160728120204020000/TRF2

30/05/2022 14:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

12/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/04/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/04/2022 12:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50160728120204020000/TRF2

19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/03/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/03/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2022 12:29

Recebido o recurso de Apelação

01/12/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/10/2021 12:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0031147-79.2017.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 38

30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/09/2021 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/09/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2021 18:34

Julgado improcedente o pedido

05/04/2021 19:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0031147-79.2017.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 19

05/04/2021 17:52

Conclusos para julgamento

14/12/2020 16:44

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160728120204020000/TRF2

09/12/2020 23:38

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 29 Número: 50160728120204020000/TRF2

02/12/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

09/11/2020 12:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

05/11/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2020 16:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/09/2020 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

20/08/2020 20:23

Juntada de Petição

20/08/2020 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/08/2020 20:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

12/08/2020 12:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

10/08/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020 18:12

Decisão interlocutória

27/05/2020 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/05/2020 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

24/04/2020 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

27/03/2020 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

17/03/2020 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

09/03/2020 08:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

02/03/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

12/02/2020 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/12/2019 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

19/12/2019 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019 15:24

Despacho/Decisão - de Expediente

20/11/2019 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/11/2019 01:11

Juntada de Petição

01/11/2019 00:25

Distribuído por dependência - Número: 00311477920174025004