01/09/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:54

Determinada a intimação
31/07/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:12

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DE SÃO GONÇALO - 08/07/2025 15:30. Refer. Evento 61
08/07/2025 16:01

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 14:09

Juntada de Petição
07/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000506-28.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: LUCIA REGINA DE AZEREDO COUTINHO FELIPEADVOGADO(A): ESTHER CORREIA DA SILVA (OAB RJ224040) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada no dia 08 de julho de 2025, às 15h30min, a realizar-se na sala de audiências da 5ª Vara Federal de São Gonçalo, com endereço na Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto - São Gonçalo, para comprovação da dependência econômica da parte Autora.

As partes e testemunhas deverão comparecer presencialmente ao ato, com 20 minutos de antecedência.

Na audiência, as partes poderão produzir demais provas que julguem necessárias ao deslinde do feito. As partes poderão arrolar até 3 (três) testemunhas, na forma do art. 34 da Lei nº 9.099/95, as quais deverão estar cientes de que serão compromissadas perante o Juízo a falar a verdade, sob pena de enquadramento no artigo 342 do Código Penal.

As partes deverão, em até 5 (cinco) dias, indicar o rol de testemunhas, com a respectiva qualificação, endereço e cópia dos documentos de identificação. Nesse sentido, destaco que as testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento, independentemente de intimação judicial, na forma do art. 455, caput, do CPC, munidas de documento de identificação e CPF.

Intimem-se.
18/06/2025 12:27

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DE SÃO GONÇALO - 08/07/2025 15:30
18/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/06/2025 12:27

Determinada a intimação
18/06/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJSGO05
17/06/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
13/05/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 18:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 13/05/2025 14:00
28/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000506-28.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: LUCIA REGINA DE AZEREDO COUTINHO FELIPE (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTHER CORREIA DA SILVA (OAB RJ224040) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
25/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:01

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2025 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/05/2025 14:00 Sequencial: 144
24/04/2025 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
02/10/2024 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
02/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/08/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 14:04

Conclusos para julgamento
19/07/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 12:39

Indeferida a petição inicial
05/07/2024 05:37

Conclusos para julgamento
21/06/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/06/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 13:17

Despacho
20/06/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/04/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 11:28

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2024 18:23

Juntado(a)
01/04/2024 09:14

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 11:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJSGO03S para RJSGO05F)
05/03/2024 11:51

Alterado o assunto processual
05/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:45

Declarada incompetência
04/03/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 18:19

Juntada de Certidão
26/01/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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