26/08/2025 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
26/08/2025 02:01

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
09/08/2025 21:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
04/08/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
30/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/07/2025 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2025 18:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
23/07/2025 21:21

Sentença confirmada - por unanimidade
22/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
27/06/2025 14:21

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025 Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59
27/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5060251-84.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: JULIANA CRISTINA SCHULZE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
25/06/2025 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
25/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59 Sequencial: 118
18/06/2025 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/05/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/05/2025 13:03

Retirado de pauta
19/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
06/05/2025 02:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
24/04/2025 12:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59
24/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5060251-84.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JULIANA CRISTINA SCHULZE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/04/2025 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
15/04/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/04/2025 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59 Sequencial: 38
07/04/2025 12:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/04/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
02/04/2025 15:49

Juntada de Certidão
01/04/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/04/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
31/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2025 14:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
28/03/2025 18:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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