TRF2 - 5127724-24.2023.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ANA CRISTINA GANEM PERES

CPF *34.***.*83-20

Advogados

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO

OAB: 115185/RJ

CPF *82.***.*70-36

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB: 150937/RJ

CPF *02.***.*02-38

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB: 195786/RJ

CPF *25.***.*91-78

MAIARA LEHER

OAB: 151082/RJ

CPF *00.***.*01-99

RAQUEL CALDAS NUNES

OAB: 126025/RJ

CPF *24.***.*80-70

VALENTINA DE BASTOS CURY

OAB: 239272/RJ

CPF *23.***.*69-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 13:57

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2025 08:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO34

  • 29/07/2025 07:55

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

  • 29/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 19/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 03/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 29/06/2025 10:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 25/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 24/06/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2025 12:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/06/2025 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 18/06/2025 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 17/06/2025 22:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 09/06/2025 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 03/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 02/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 30/05/2025 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 19:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 14:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 16/05/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/05/2025 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5127724-24.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ANA CRISTINA GANEM PERES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 30/04/2025 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/04/2025 12:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 29/04/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 12:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 13/03/2025 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 12/02/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 04/02/2025 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 04/02/2025 14:35

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 16:53

    Juntada de Petição

  • 20/01/2025 04:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/01/2025 17:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para julgamento - 16/01/2025 17:49:33)

  • 10/01/2025 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/01/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/01/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/01/2025 11:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/01/2025 20:11

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/10/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/10/2024 10:31

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/10/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2024 19:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/09/2024 16:33

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 17:29

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 08/07/2024 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2024 12:52

    Despacho

  • 21/05/2024 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/05/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/05/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/05/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/04/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 21:35

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/04/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/03/2024 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 13:49

    Determinada a intimação

  • 25/03/2024 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2024 00:24

    Juntada de Petição

  • 16/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/02/2024 00:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/02/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/02/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 30/01/2024 20:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/01/2024 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/01/2024 12:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/01/2024 21:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/01/2024 10:56

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE05S)

  • 17/01/2024 10:56

    Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 02/04/2024 15:30. Refer. Evento 11

  • 17/01/2024 10:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/01/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/01/2024 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/01/2024 17:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/01/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 18:32

    Despacho

  • 15/01/2024 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2024 17:38

    Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 02/04/2024 15:30

  • 12/01/2024 07:19

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05S para CESOLRIOA)

  • 09/01/2024 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2024 16:06

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2024 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 16:18

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE03S para RJRIOJE05S)

  • 11/12/2023 15:10

    Declarada incompetência

  • 11/12/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 18:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/12/2023 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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